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Para Heleno Torres, haverá retirada de valores investidos em juros sobre capital próprio.

O pacote de medidas do governo para mudar as regras de tributação sobre a renda de empresas e pessoas físicas pode gerar fuga de investimentos do Brasil. Além disso, vai na contramão do mundo ao desincentivar a recuperação da economia no pós-pandemia. Quem afirma é o advogado Heleno Taveira Torres, professor titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o tributarista, a proposta do Executivo de acabar com os juros sobre capital próprio (JCP) e com a isenção sobre a distribuição de dividendos pode ser um “tiro no pé” em um contexto em que países, como os Estados Unidos, estão com medidas tributárias focalizadas para voltar a internalizar investimentos alocados em outros países.

“Retirar ambos de forma abrupta e de uma só vez pode ser bomba-relógio para investimentos. Vai haver a retirada de valores investidos em JCP no Brasil”, ele afirmou, acrescentando que os juros sobre capital próprio representam 40% do total investido nas empresas, com montante de R$ 1,7 trilhão. “Imagina a saída abrupta desse valor? Seria uma tragédia”, disse Torres, que participou ontem da Live do Valor.

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