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Criado através da Portaria RFB nº 28/21, o “Confia” é um projeto-piloto de programa de conformidade cooperativa fiscal semelhante ao programa paulista “Nos Conformes”. O Confia terá como pilares a criação de um código de boas práticas tributárias e de um marco de controle fiscal e/ou termo de adesão. O desafio mais contundente para que o Confia traga impactos reais está em mudar a cultura relacional entre o Fisco e o contribuinte, comumente vistos como “inimigos”. O objetivo é que a relação entre ambos seja de transparência e cooperação.

Para o contribuinte, a pretensão é que haja maior segurança jurídica nas relações, com redução dos passivos fiscais.

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