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Sobre a obra

Manual Prático de Retenção na Fonte é uma ferramenta indispensável para os contadores, auditores, advogados, fiscais das Fazendas Públicas e todos os profissionais que militam na área tributária.

De forma simples e didática, sempre com exemplos práticos, esta obra, totalmente atualizada com a legislação vigente em 2009, esclarece como devem ser feitas as retenções na fonte/ compensação dos seguintes tributos federais: IR Fonte, PIS/PASEP, COFINS, CSLL, CIDE, INSS e ISS, e também como devem ser cumpridos os deveres instrumentais.

O Manual também trata de forma ampla a retenção previdenciária instituída pela Lei n. 9.711, de 20 de novembro de 1998, a qual dá nova redação ao art. 31 da Lei n. 8.212/91 – Lei Orgânica da Seguridade Social -, regulamentada pelo Decreto n. 3.048 – Regulamento da Previdência Social. O livro ainda comenta o ISS – com base na Lei Complementar n. 116/03 -, dando enfoque à Lei Paulistana.