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Reforma: relator atrela a IRPJ à arrecadação, acaba com JCP e isenta empresa do Simples

Em entrevista coletiva nesta terça (03-08), relator afirmou que ‘reforma será totalmente neutra’.

Em parecer divulgado nesta terça-feira (03-08), o relator da reforma tributária do Imposto de Renda, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou pontos que já tinham sido ventilados pela imprensa nos últimos dias: atrelou a redução do IRPJ à arrecadação, isentou as empresas do Simples da tributação dos lucros e dividendos e manteve o reajuste na tabela do IRPF. Assinantes JOTA PRO tiveram acesso ao parecer pouco depois de ele ser apresentado.

Como novidade, entretanto, Sabino trouxe o fim dos Juros Sobre Capital Próprio e mudanças na Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Ainda, foram ampliadas as situações em que as empresas podem abater doações e investimentos da base de cálculo do IRPJ.

Em entrevista coletiva realizada nesta terça, Sabino afirmou que, com as novas alterações, a “reforma será totalmente neutra”.

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