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O valor recuperado no ano passado foi superior ao de 2020 em R$ 7,2 bilhões.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conseguiu, em 2021, bater recorde na arrecadação de valores inscritos na dívida ativa. Foram recuperados R$ 31,7 bilhões – 29% mais que o alcançado no ano anterior.

O resultado, porém, não afeta praticamente em nada o volumoso estoque da dívida ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). São cerca de R$ 2,5 trilhões, devidos por 4,7 milhões de contribuintes.

No ano passado, os acordos fechados com empresas e pessoas físicas (transações tributárias) representaram 20% do total arrecadado pela Fazenda Nacional e explicam o crescimento expressivo, segundo a procuradoria. Foram R$ 6,4 bilhões. O montante inclui as diferentes modalidades de transação que foram ofertadas desde 2020 – algumas ainda estão com os prazos de adesão abertos.

O total de R$ 31,7 bilhões arrecadado superou em aproximadamente R$ 6 bilhões a previsão orçamentária para o exercício de 2021, segundo a PGFN. O procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e FGTS, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais, afirma que a transação é uma ferramenta que viabiliza os pagamentos, especialmente dos devedores com dificuldades econômicas.

Por meio dos programas de transação já foram negociados cerca de R$ 200 bilhões, que serão pagos ao longo dos anos de parcelamento. Os R$ 6,4 bilhões são o que efetivamente entrou no caixa da União em 2021.

A recuperação específica para o FGTS, até o mês de novembro, atingiu resultado de R$ 418 milhões.

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